Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Maioria dos internautas vê paralisia no governo Lula

O ex-assessor do Palácio do Planalto foi flagrado negociando propina com o empresário do jogo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Confira o resultado preliminar da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 19 de outubro de 2023.

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado

Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.

Segunda Câmara Cível mantém anulação de sentença arbitral

Sentença que obrigava casal a desocupar imóvel havia sido anulada em agosto, mas empresa recorreu da decisão.

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A decisão foi unânime.

Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

A decisão é da Terceira Turma.

Descaminho. Habitualidade Criminosa

Agravo Regimental no Recurso Especial.